CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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1. Conceitos e definições.

 

2. Enfoque logístico da Administração de Material e o mesmo, adaptado à Gestão Patrimonial;

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3. A função Patrimônio dentro das organizações – Áreas básicas e funcionais;

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4. Materiais de consumo x equipamentos e materiais permanentes/Parâmetros excludentes; Parâmetros financeiros para classificação dos bens; Legislações pertinentes;

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5. Visão geral sobre as atividades específicas da Gestão de Bens Móveis: Recebimento, Cadastramento, emplaquetamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição, inventários físicos (incluindo inventário físico de almoxarifado), alienações e baixa de bens;

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6. Bens imóveis: sua gestão, reavaliações (vide item 45 da NBC TSP 07), depreciação; alienação; baixas; noções sobre SPIU net;

 

7. Bens semoventes: sua gestão, peculiaridades, reavaliações, depreciação; baixas;

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8. Bens intangíveis: sua gestão; peculiaridades a ser estudadas no item “amortização”;

 

9. Ativo Imobilizado; Reflexos do controle físico do patrimônio nos registros contábeis; NBC TSP 07 (Definições, Classes de ativo imobilizado, Reavaliações, Redução a valor recuperável (NBC TSP 09 e 10), Depreciação, Amortização e Exaustão (Normas NBC T 16.9, NBC T 16.10 (vide Normas NBC TSP), Resoluções SIAFI Macrofunção 020330 e MCASP – 8ª edição); enquadramento das atividades patrimoniais no PCASP;

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10. Bens de Terceiros (Cessões, Comodatos, Locações, Convênios e suas implicações na gestão patrimonial);

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11. Noções sobre Seguros e a relação da atividade patrimonial com esse serviço;

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12. Auditoria Patrimonial; Auditorias: Interna, Externa e Governamental; Plano de Trabalho de Auditoria; Pareceres de Auditoria (Favoráveis/Desfavoráveis); Tipos de questionamentos feitos pelas auditorias;

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13. Noções sobre Segurança Patrimonial;

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14. Noções sobre a aplicação do código de barras para o Controle Patrimonial e outras tecnologias como RFID e QR;

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15. Indicadores gerenciais de Patrimônio;

 

​16. Orientação para a elaboração de “Manual de Procedimentos Patrimoniais” (Modelos).

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17. Informações básicas sobre Gestão de Almoxarifados (atividades básicas - recebimento, estocagem e distribuição, inventário físico e normas de estocagem, questionamentos acerca de procedimentos usuais de estocagem ou endereçamento de materiais).

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​Observações:

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a) No item “Alienações” são demonstradas as diversas formas de desfazimento de materiais/bens (leilão, doação, transferência externa, permuta, canibalização, inutilização ou abandono), bem como todo o seu embasamento legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Decreto nº 12.785/25 (que revogou os Decretos nºs 9.373/18 e 10.340/20), Portaria nº 232/20 (SIADS), IN nº 11/18 (Reuse.gov/ Doações.gov), Lei nº 14.479/22 sobre Destinação e Recolhimento de Equipamentos Eletroeletrônicos e outros dispositivos que possam ser promulgados até a data da realização do curso.

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b) Em todos os procedimentos constantes do presente conteúdo serão estudadas as legislações pertinentes.